Abril Verde e sua Relevância para a Previdência Social e o INSS
O movimento “Abril Verde” surge como uma importante iniciativa de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tendo como objetivo primordial a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Neste contexto, é fundamental analisar a relevância deste movimento para a Previdência Social, especialmente para o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Direitos Previdenciários do MEI: Um Guia Completo
Ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), você passa a ter cobertura previdenciária para si e para seus dependentes. Esta modalidade empresarial simplificada oferece diversas vantagens aos empreendedores que buscam a formalização de seu negócio. Muitos aposentados necessitam complementar a renda de sua aposentadoria para conseguirem cumprir com todos os compromissos da casa, para isso […]
Benefício por Incapacidade Temporária (Aulíxio-Doença)
Introdução O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença, é uma prestação previdenciária prevista na Lei nº 8.213/1991. Esse benefício é concedido aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que, por motivo de doença ou acidente, estão temporariamente incapacitados para o trabalho. Neste artigo abordaremos os principais requisitos para concessão do benefício, quem tem […]
Planejamento Previdenciário para Uma Melhor Aposentadoria
Você já ouviu falar sobre planejamento previdenciário? Sabe qual a importância para sua aposentadoria e por que você deve procurar um advogado? O Planejamento Previdenciário é uma ferramenta essencial para garantir uma aposentadoria mais segura e financeiramente estável. No Brasil, o sistema previdenciário é complexo com diversas modalidades de benefícios, requisitos e regras de transição tornando indispensável o […]
A Luta Contra as Hepatites Virais | Defesa da Saúde no Trabalho
O Julho Amarelo é uma campanha nacional instituída para conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatites virais, uma doença que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. A promulgação da Lei nº 13.802/2019, que institui o mês de julho, como, “JULHO AMARELO” é um importante marco no combate a esta […]
Benefício por Incapacidade Permanente (invalidez)
Incapacidade permanente: benefício previdenciário O benefício por incapacidade permanente, anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário assegurado aos trabalhadores que estiverem incapacitados de forma total e permanente de exercer qualquer atividade laborativa. A nomenclatura foi modificada com a Reforma da Previdência, EC nº 103/2019, porém, a Lei nº 8.213/91, que rege a Previdência Social […]
Campanhas de Saúde e Direitos Previdenciários
Agosto é um mês marcado por diversas campanhas de conscientização em saúde, a ampla dedicação as campanhas, buscam promover a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de diversas doenças. Entre as campanhas mais relevantes estão: o “Agosto Azul”, voltado à saúde do homem; o “Agosto Dourado”, que promove o aleitamento materno; o “Agosto Branco”, focado na prevenção […]
Pente-Fino no INSS: Análise Jurídica
Em 2024, o governo federal anunciou a intensificação das revisões nos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido popularmente como “pente-fino”. Esta medida faz parte de uma estratégia do governo para revisar e auditar os benefícios previdenciários e assistenciais. O objetivo principal é identificar irregularidades, fraudes e benefícios pagos indevidamente. Esta […]
Aposentadoria Rural
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores rurais que exerceram atividades em regime de economia familiar ou individual, incluídos o produtor rural, o extrativista, o garimpeiro, o pescador artesanal e o seringueiro. Esse benefício pode ser concedido em diferentes modalidades, como aposentadoria por idade rural, por tempo de contribuição e híbrida, cada […]
Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição
Muito embora a aposentadoria rural por tempo de contribuição seja pouco comentada e menos conhecida que as demais modalidades de aposentadorias rurais, esta é uma possibilidade de benefício previdenciário voltada os trabalhadores rurais que optaram por realizar contribuições facultativas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Este benefício sofreu diversas alterações ao longo dos anos, […]